Após denúncias, Petrobras quer criar diretoria de governança

20 Nov, 2014 às 08:00

  • A presidente da Petrobras, Graça Foster, anunciou nesta segunda-feira (17) que a estatal vai criar uma diretoria de governança após as denúncias de corrupção na estatal. A executiva também admitiu, nesta tarde, que foi informada pela empresa SBM Offshore de que funcionários da empresa receberam propina da companhia holandesa.Em março deste ano, a Petrobras afirmou que uma comissão interna criada pela estatal para investigar as denúncias não havia encontrado “fatos ou documentos que evidenciem" esse tipo de pagamento.Nova diretoriaA executiva disse ter proposto a criação do novo órgão na sexta (14), ao Conselho de Administração da companhia, e que obteve dele "a autorização para aprofundamento e preparação de proposta para criação – na diretoria do colegiado na Petrobras – dessa diretoria de compliance"."Foi apoio unânime que nós recebemos do comitê de administração da Petrobras. Temos capacidade de governar, de governança da companhia", disse Graça durante a divulgação de dados operacionais do terceiro trimestre de 2014, em conferência com analistas e investidores.Ela não informou, no entanto, quem estará a frente da nova diretoria, que visa o "cumprimento de leis e regulamentos internos e externos". Mas explicou que a nova diretoria é "um passo além" da gerência executiva de auditoria.“Não é exatamente o que faz a nossa gerência executiva de auditoria, é um passo além. Passa a fazer parte do colegiado. Há convivência maior dos processos da companhia, além de muitas outras participações, atuações e responsabilidade”, explicou Foster.Na apresentação aos analistas, a Petrobras informou que foram implantadas, desde 2012, 60 "ações relevantes para o aprimoramento da governança e dos processos de gestão". Outras seis estão em processo de implementação.Em outubro, a Petrobras também contratou dois escritórios de advocacia independentes para investigar as denúncias de corrupção na estatal. Segundo Graça Foster, os dois contratos vão custar cerca de R$ 19 Milhões aos cofres das empresas. Propina da SBMGraça Foster explicou como a estatal procedeu investigou o caso da SBM. "Nós fizemos uma comissão interna de apuração que levou, se não me engano, 45 dias, e nessa apuração, nós não identificamos nenhuma não conformidade nos processos de contratação e, mais do isso, naquele período, nós não identificamos nenhuma sinalização de que pudesse ter havido corrupção na companhia. E foi assim que terminamos nosso trabalho", disse.Ela admitiu, no entanto, que foi informada de que “havia, sim, pagamento de propina”. "Nós informamos aquilo que nós identificamos, nenhuma não conformidade nesse sentido. Passadas algumas semanas ou alguns meses, eu fui informada de que havia, sim, pagamento de propina para empregado ou ex-empregado de Petrobras”, afirmou.“Nós recebemos informações da própria SBM que havia pagamento de propina para funcionário da Petrobras e imediatamente foi cortado. Fizemos algumas visitas, idas, à Holanda, aos Estados Unidos, inclusive, para tentar obter informações, nomes, sem sucesso. Então, até hoje não sabemos quem, nem quando. Quem paga essa conta é a própria SBM que fica fora das licitações”, declarou.Divulgação adiadaGraça Foster reiterou que a divulgação do balanço do terceiro trimestre da companhia, prevista para o dia 14, foi adiada por conta das denúncias da operação Lava Jato. “Em face das atuais denúncias e investigações decorrentes da Operação Lava Jato – tivemos conhecimento no dia 20 de março desse ano – a companhia não está pronta para divulgar as informações contábeis”, afirmou.De acordo com a ela, “essas denúncias, se confirmadas, podem impactar potencialmente as demonstrações”. Graça Foster completou que o fato determinante para a decisão se deu no dia 8 de outubro, “com os depoimentos do ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef em audiências na 13ª Vara Federal do Paraná, onde revelaram um conjunto de informações que podem levar a possíveis ajustes nas demonstrações contábeis da nossa companhia”.Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras está sujeita a multa de R$ 500 por dia de atraso na entrega do balanço.Dados afetadosSegundo o diretor financeiro e de relações com investidores da Petrobras, Almir Guilherme Barbassa, as linhas do balanço que mais seriam afetadas, se confirmadas as denúncias, se referem aos ajustes de preço."Os ajustes que hoje a gente tem informação que poderão decorrer uma vez confirmadas as denúncias – são em referência a ajustes a preço justo imobilizado adquirido. Se houve algum pagamento além do que seria o preço adequado, preço justo a qualquer bem ou serviço, esse valor deveria ser retirado do imobilizado, o valor investido e levado a resultado", explicou Barbassa.“O ativo pode dar o melhor retorno possível, mas se ali dentro tem custo relativo à corrupção, ainda que possa pagar aquele custo, obrigatoriamente você tem que baixar aquele custo, isso é regra, é lei. Tem que baixar”, completou Graça Foster.Segundo a empresa, se as denúncias de desvios de Paulo Roberto Costa forem consideradas "verdadeiras", "podem impactar potencialmente as demonstrações contábeis da companhia".PrejuízosFoster garantiu, no entanto, que vai buscar receber "de volta aquilo que pagamos além do normal". E que a referência oficial da companhia são os depoimentos feitos na justiça. "Que o juiz tem chamado de provas emprestadas"."Nós utilizaremos essas provas para fazer essas baixas ano a ano em relação aquelas empresas A, B, C ou D que nós tenhamos contratado. Onde houver identificação de prejuízos, nós vamos buscar esses prejuízos", afirmou.Em fator relevante divulgado no dia 14 de novembro – dia em que seriam divulgados os dados – a Petrobras afirmou que “optou pela divulgação das informações contábeis relativas ao terceiro trimestre de 2014 ainda não revisadas pelos Auditores Externos de modo a manter o mercado minimamente informado, em respeito ao princípio da transparência”. A estatal afirmou ainda que busca obter até o dia 12 de dezembro, um “maior aprofundamento nas investigações em curso”.Plano de investimento só em 2015Segundo Graça, a Petrobras não tem razões para antecipar a divulgação de seu plano plurianual de investimentos para o período de cinco anos, e deverá fazer o anúncio provavelmente entre abril e maio de 2015, afirmou a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, em conferência com investidores nesta segunda-feira.Produção bate recordeNesta manhã, a estatal informou em comunicado que a produção de petróleo da Petrobras atingiu em outubro a média de 2,126 milhões de barris de petróleo por dia. O volume representa um novo recorde histórico, superando o anterior, atingido em dezembro de 2010.Apesar do recorde, a Petrobras informou descumprirá sua meta de produção para este ano, que era de crescimento de 7,5%, e só registrará um aumento de entre 5,5% e 6%.O diretor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, José Miranda Formigli, afirmou que a empresa "está trabalhando" para se aproximar de um aumento de 6% sobre os 1,931 milhão de barris diários registrados em 2013.Os motivos para o descumprimento da meta, que era de 7,5%, com uma variação de um ponto percentual, foram os atrasos na entrega de várias plataformas próprias, da concessão de licenças de operação e da conexão de vários poços.Fonte: G1

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